Marco Aurélio Bellizze

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Marco Aurelio Bellizze disse : “Entendo que essa locação residencial por temporada é compatível com a destinação do imóvel e por tal razão o condomínio tem a faculdade de deliberar por maioria de votos de permitir ou proibir essa deliberação, essa locação, por prazo inferior a 90 dias” External link

odocumento Wednesday, November 24, 2021 3:19:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze disse : “Entendo que essa locação residencial por temporada é compatível com a destinação do imóvel e por tal razão o condomínio tem a faculdade de deliberar por maioria de votos de permitir ou proibir essa deliberação, essa locação, por prazo inferior a 90 dias” External link

odocumento Wednesday, November 24, 2021 3:19:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze frisou : “Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que detinha a guarda do menor” External link

diarioinduscom Wednesday, February 26, 2020 5:34:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze disse ( about Poder Judiciario ) : “Quanto maior o conhecimento sobre o Poder Judiciário, melhor a avaliação. Nossa avaliação é sempre melhor entre advogados e defensores do que entre o público em geral” External link

istoe Tuesday, November 26, 2019 11:46:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze disse ( about Poder Judiciario ) : "Quanto maior o conhecimento sobre o Poder Judiciário, melhor a avaliação. Nossa avaliação é sempre melhor entre advogados e defensores do que entre o público em geral" External link

em Tuesday, November 26, 2019 8:29:00 PM EAT

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uol Tuesday, November 26, 2019 8:15:00 PM EAT

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parana-online Tuesday, November 26, 2019 7:34:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze afirmou : “A obrigatoriedade de confeccionar em braille os contratos bancários de adesão, e todos os demais documentos fundamentais para a relação de consumo estabelecida com indivíduo portador de deficiência visual, além de encontrar esteio no ordenamento jurídico nacional, afigura-se absolutamente razoável, impondo à instituição financeira encargo próprio de sua atividade, adequado e proporcional à finalidade perseguida, consistente em atender ao direito de informação do consumidor, indispensável à validade da contratação, e, em maior extensão, ao princípio da dignidade da pessoa humana” External link

diarioinduscom Monday, September 16, 2019 4:27:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze explicou : “Feita a escolha do procedimento que permite a prisão civil do executado, desde que observado o disposto na Súmula 309/STJ , como na espécie, não se mostra possível a sua conversão, de ofício, para o rito correspondente à execução por quantia certa, em que a prisão é vedada, sob o fundamento de que o débito foi adimplido parcialmente, além do transcurso de tempo razoável desde o ajuizamento da ação, o que afastaria o caráter emergencial dos alimentos” External link

diarioinduscom Tuesday, September 3, 2019 4:33:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze explicou : “É incontroverso que parte significativa do preço foi quitada em razão de crédito existente previamente e também decorrente da obra. Trata-se, portanto, do instituto da compensação, e não de dação em pagamento” External link

diarioinduscom Wednesday, August 14, 2019 4:06:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze declarou : “Dissolvida a sociedade e extinta a personalidade jurídica litigante, sem a distribuição de patrimônio ativo remanescente, não há viabilidade para o pleito de redirecionamento do cumprimento de título executivo contra os antigos sócios da pessoa jurídica devedora” External link

diarioinduscom Wednesday, May 22, 2019 7:08:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze afirmou : "Na falta de manifestação expressa deixada pelo indivíduo em vida acerca da destinação de seu corpo após a morte, presume-se que sua vontade seja aquela apresentada por seus familiares mais próximos" External link

odia Wednesday, March 27, 2019 11:21:00 AM EAT

Marco Aurelio Bellizze disse : "A disponibilização de músicas e obras líteromusicais, por meio da internet via tecnologia streaming, configura execução pública de obras protegidas, ficando sujeita ao pagamento de royalties ao Ecad" External link

bemparana Friday, January 18, 2019 4:26:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze disse : “Havendo pretensão de reconhecimento do caráter abusivo de cláusula contratual, sua invalidação tem como consequência o desaparecimento da causa lícita do pagamento que foi efetuado a tal título, caracterizando, assim, o enriquecimento indevido daquele que o recebeu” External link

diarioinduscom Friday, September 23, 2016 9:57:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze afirmou : “adentrassem sozinhas nas dependências do clube, assumiu o risco pela obrigação de cuidado, razão pela qual só poderia se furtar ao dever de reparação dos danos causados se demonstrasse que seus empregados se conduziram como deveriam e era deles esperado, o que, indubitavelmente, não ocorreu” External link

diarioinduscom Thursday, September 1, 2016 10:38:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze afirmou : “adentrassem sozinhas nas dependências do clube, assumiu o risco pela obrigação de cuidado, razão pela qual só poderia se furtar ao dever de reparação dos danos causados se demonstrasse que seus empregados se conduziram como deveriam e era deles esperado, o que, indubitavelmente, não ocorreu” External link

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parana-online Tuesday, November 26, 2019 7:34:00 PM EAT

Marco Aurelio Bellizze afirmou : “A obrigatoriedade de confeccionar em braille os contratos bancários de adesão, e todos os demais documentos fundamentais para a relação de consumo estabelecida com indivíduo portador de deficiência visual, além de encontrar esteio no ordenamento jurídico nacional, afigura-se absolutamente razoável, impondo à instituição financeira encargo próprio de sua atividade, adequado e proporcional à finalidade perseguida, consistente em atender ao direito de informação do consumidor, indispensável à validade da contratação, e, em maior extensão, ao princípio da dignidade da pessoa humana” External link

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Marco Aurelio Bellizze explicou : “Feita a escolha do procedimento que permite a prisão civil do executado, desde que observado o disposto na Súmula 309/STJ , como na espécie, não se mostra possível a sua conversão, de ofício, para o rito correspondente à execução por quantia certa, em que a prisão é vedada, sob o fundamento de que o débito foi adimplido parcialmente, além do transcurso de tempo razoável desde o ajuizamento da ação, o que afastaria o caráter emergencial dos alimentos” External link

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Marco Aurelio Bellizze explicou : “É incontroverso que parte significativa do preço foi quitada em razão de crédito existente previamente e também decorrente da obra. Trata-se, portanto, do instituto da compensação, e não de dação em pagamento” External link

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Marco Aurelio Bellizze declarou : “Dissolvida a sociedade e extinta a personalidade jurídica litigante, sem a distribuição de patrimônio ativo remanescente, não há viabilidade para o pleito de redirecionamento do cumprimento de título executivo contra os antigos sócios da pessoa jurídica devedora” External link

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Marco Aurelio Bellizze disse : “Havendo pretensão de reconhecimento do caráter abusivo de cláusula contratual, sua invalidação tem como consequência o desaparecimento da causa lícita do pagamento que foi efetuado a tal título, caracterizando, assim, o enriquecimento indevido daquele que o recebeu” External link

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Marco Aurelio Bellizze afirmou : “adentrassem sozinhas nas dependências do clube, assumiu o risco pela obrigação de cuidado, razão pela qual só poderia se furtar ao dever de reparação dos danos causados se demonstrasse que seus empregados se conduziram como deveriam e era deles esperado, o que, indubitavelmente, não ocorreu” External link

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Marco Aurelio Bellizze afirmou : “adentrassem sozinhas nas dependências do clube, assumiu o risco pela obrigação de cuidado, razão pela qual só poderia se furtar ao dever de reparação dos danos causados se demonstrasse que seus empregados se conduziram como deveriam e era deles esperado, o que, indubitavelmente, não ocorreu” External link

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