Edson Fachin disse : "Essa denúncia foi recebida em 2010. Parece-me que houve tempo suficiente para essa providência, de modo que é lamentável que a Justiça assim proceda"

uol Monday, December 5, 2022 7:16:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão afirmativa completa de combate ao racismo”

odocumento Friday, November 25, 2022 12:28:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão afirmativa completa de combate ao racismo”

odocumento Friday, November 25, 2022 12:28:00 AM EAT

Edson Fachin acrescenta : "a taxatividade de procedimentos gera discriminação indireta, ocasionando impacto diferenciado sobre a população com deficiência e que possui doenças raras e complexas"

extra Friday, November 11, 2022 12:20:00 AM EAT

Edson Fachin said : “The president used the verb ‘to end’ in the past tense,” “He said: ‘It’s over.’ Therefore, [one must] look ahead”

guardian Wednesday, November 2, 2022 5:36:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse: 'Acabou'. Portanto, olhar para a frente"

correiobraziliense Wednesday, November 2, 2022 3:49:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "O presidente da República utilizou o verbo 'acabar' no passado. Ele disse 'acabou'. Portanto, olhar para a frente"

em Wednesday, November 2, 2022 2:45:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "À guisa de conclusão, reitero que a competência normativa do TSE é admitida pela Constituição e foi, ao que consta neste momento processual, exercida nos limites de sua missão institucional e de seu poder de polícia, considerada sobretudo a ausência de previsão normativa constante da LGE em relação à reconhecida proliferação de notícias falsas com aptidão para contaminar o espaço público e influir indevidamente na vontade dos eleitores. Em qualquer cenário, diferentemente do quanto defendido na petição inicial, a proporcionalidade das medidas e multas poderá seguir avaliada e sopesada pelos juízes responsáveis"

otempo Tuesday, October 25, 2022 5:42:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Há uma unidade a ser protegida: mãe e filho. Não se trata apenas do direito do genitor à licença, e sim do direito do recém-nascido, no cumprimento do dever da família E do Estado de ter assegurado com ‘absoluta prioridade’ o seu ‘direito à vida, à saúde, à alimentação’, ‘à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar’, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência”

em Tuesday, October 25, 2022 3:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "perfis falsos podem amplificar o alcance de desinformação, em nítido abuso de poder"

uol Monday, October 24, 2022 2:19:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições"

odia Sunday, October 23, 2022 4:14:00 AM EAT

Edson Fachin diz : "Ante o exposto, por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta, indicando que este decisum seja, de logo, submetido a referendo colegiado, em plenário virtual extraordinário, a ser agendado pela Ministra Presidente desta Corte"

odia Sunday, October 23, 2022 4:14:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : "Em juízo perfunctório, considero que o Tribunal Superior Eleitoral não exorbitou o âmbito da sua competência normativa, conformando a atuação do seu legítimo poder de polícia incidente sobre a propaganda eleitoral"

noticias-terra-br Sunday, October 23, 2022 2:50:00 AM EAT

Edson Fachin acrescenta : "Conforme, já assentado por este Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades e pelo Tribunal Superior Eleitoral, não se pode utilizar de um dos fundamentos da democracia, a liberdade de expressão, para atacá-la"

noticias-terra-br Sunday, October 23, 2022 2:50:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições”

istoe Sunday, October 23, 2022 1:32:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “Ante o exposto, por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta, indicando que este decisum seja, de logo, submetido a referendo colegiado, em plenário virtual extraordinário, a ser agendado pela e. Ministra Presidente desta Corte”

istoe Sunday, October 23, 2022 1:32:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “Observa-se que as diversas diligências e os desdobramentos perfizeram-se em ritmo compatível com o porte e a complexidade dessas investigações”

veja Wednesday, October 19, 2022 5:27:00 PM EAT

Edson Fachin justificou : “Considerando cuidar-se de pretensão punitiva estatal em concreta ameaça de extinção pelo instituto da prescrição, tendo em vista a aplicabilidade ao caso, ao menos a um dos denunciados, da causa de redução do lapso temporal prevista no Código Penal, indico preferência regimental”

correiobraziliense Tuesday, October 11, 2022 12:43:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte"

jconline Tuesday, September 27, 2022 8:57:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “Mulher que não tem creche para deixar adequadamente seus filhos, especialmente das camadas mais excluídas da população, não consegue trabalhar. Esse é o dado da realidade”

otempo Thursday, September 22, 2022 10:50:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política"

correiodopovo Friday, September 16, 2022 6:22:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou ( about Nacional de Saude ) : "No presente caso, são os próprios titulares dos direitos fundamentais sociais, ou seja, os trabalhadores, que reclamaram a norma exaustivamente debatida no Congresso Nacional"

gazetadigital Friday, September 16, 2022 3:49:00 PM EAT

Edson Fachin said : “We may experience an episode even more severe than the January 6 [attack] on the Capitol,”

washtimes Wednesday, September 7, 2022 9:28:00 PM EAT

Edson Fachin said : “It’s time to say enough of this disinformation,” “It’s also time to say no to authoritarian populism”

guardian Tuesday, July 19, 2022 3:58:00 PM EAT

Edson Fachin dijo : «Discutimos con el vicepresidente de Telegram medidas de integridad. Fue una de las últimas plataformas en sumarse pero los resultado obtenidos hasta ahora son importantes»

panampost Wednesday, June 8, 2022 3:24:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Essa denúncia foi recebida em 2010. Parece-me que houve tempo suficiente para essa providência, de modo que é lamentável que a Justiça assim proceda"

uol Monday, December 5, 2022 7:16:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão afirmativa completa de combate ao racismo”

odocumento Friday, November 25, 2022 12:28:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “Não se trata de lei do trabalho, trata-se de cultura e história, expressão afirmativa completa de combate ao racismo”

odocumento Friday, November 25, 2022 12:28:00 AM EAT

Edson Fachin acrescenta : "a taxatividade de procedimentos gera discriminação indireta, ocasionando impacto diferenciado sobre a população com deficiência e que possui doenças raras e complexas"

extra Friday, November 11, 2022 12:20:00 AM EAT

Edson Fachin said : “The president used the verb ‘to end’ in the past tense,” “He said: ‘It’s over.’ Therefore, [one must] look ahead”

guardian Wednesday, November 2, 2022 5:36:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse: 'Acabou'. Portanto, olhar para a frente"

correiobraziliense Wednesday, November 2, 2022 3:49:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "O presidente da República utilizou o verbo 'acabar' no passado. Ele disse 'acabou'. Portanto, olhar para a frente"

em Wednesday, November 2, 2022 2:45:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "À guisa de conclusão, reitero que a competência normativa do TSE é admitida pela Constituição e foi, ao que consta neste momento processual, exercida nos limites de sua missão institucional e de seu poder de polícia, considerada sobretudo a ausência de previsão normativa constante da LGE em relação à reconhecida proliferação de notícias falsas com aptidão para contaminar o espaço público e influir indevidamente na vontade dos eleitores. Em qualquer cenário, diferentemente do quanto defendido na petição inicial, a proporcionalidade das medidas e multas poderá seguir avaliada e sopesada pelos juízes responsáveis"

otempo Tuesday, October 25, 2022 5:42:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Há uma unidade a ser protegida: mãe e filho. Não se trata apenas do direito do genitor à licença, e sim do direito do recém-nascido, no cumprimento do dever da família E do Estado de ter assegurado com ‘absoluta prioridade’ o seu ‘direito à vida, à saúde, à alimentação’, ‘à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar’, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência”

em Tuesday, October 25, 2022 3:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "perfis falsos podem amplificar o alcance de desinformação, em nítido abuso de poder"

uol Monday, October 24, 2022 2:19:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições"

odia Sunday, October 23, 2022 4:14:00 AM EAT

Edson Fachin diz : "Ante o exposto, por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta, indicando que este decisum seja, de logo, submetido a referendo colegiado, em plenário virtual extraordinário, a ser agendado pela Ministra Presidente desta Corte"

odia Sunday, October 23, 2022 4:14:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : "Em juízo perfunctório, considero que o Tribunal Superior Eleitoral não exorbitou o âmbito da sua competência normativa, conformando a atuação do seu legítimo poder de polícia incidente sobre a propaganda eleitoral"

noticias-terra-br Sunday, October 23, 2022 2:50:00 AM EAT

Edson Fachin acrescenta : "Conforme, já assentado por este Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades e pelo Tribunal Superior Eleitoral, não se pode utilizar de um dos fundamentos da democracia, a liberdade de expressão, para atacá-la"

noticias-terra-br Sunday, October 23, 2022 2:50:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “não há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a própria normalidade das eleições”

istoe Sunday, October 23, 2022 1:32:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “Ante o exposto, por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta, indicando que este decisum seja, de logo, submetido a referendo colegiado, em plenário virtual extraordinário, a ser agendado pela e. Ministra Presidente desta Corte”

istoe Sunday, October 23, 2022 1:32:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “Observa-se que as diversas diligências e os desdobramentos perfizeram-se em ritmo compatível com o porte e a complexidade dessas investigações”

veja Wednesday, October 19, 2022 5:27:00 PM EAT

Edson Fachin justificou : “Considerando cuidar-se de pretensão punitiva estatal em concreta ameaça de extinção pelo instituto da prescrição, tendo em vista a aplicabilidade ao caso, ao menos a um dos denunciados, da causa de redução do lapso temporal prevista no Código Penal, indico preferência regimental”

correiobraziliense Tuesday, October 11, 2022 12:43:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte"

jconline Tuesday, September 27, 2022 8:57:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “Mulher que não tem creche para deixar adequadamente seus filhos, especialmente das camadas mais excluídas da população, não consegue trabalhar. Esse é o dado da realidade”

otempo Thursday, September 22, 2022 10:50:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política"

correiodopovo Friday, September 16, 2022 6:22:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou ( about Nacional de Saude ) : "No presente caso, são os próprios titulares dos direitos fundamentais sociais, ou seja, os trabalhadores, que reclamaram a norma exaustivamente debatida no Congresso Nacional"

gazetadigital Friday, September 16, 2022 3:49:00 PM EAT

Edson Fachin said : “We may experience an episode even more severe than the January 6 [attack] on the Capitol,”

washtimes Wednesday, September 7, 2022 9:28:00 PM EAT

Edson Fachin said : “It’s time to say enough of this disinformation,” “It’s also time to say no to authoritarian populism”

guardian Tuesday, July 19, 2022 3:58:00 PM EAT

Edson Fachin dijo : «Discutimos con el vicepresidente de Telegram medidas de integridad. Fue una de las últimas plataformas en sumarse pero los resultado obtenidos hasta ahora son importantes»

panampost Wednesday, June 8, 2022 3:24:00 AM EAT