Edson Fachin disse : "As provas obtidas a partir de práticas vexatórias, como o desnudamento de pessoas, agachamento e busca em cavidades íntimas, devem ser qualificadas como ilícitas, por violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à integridade, à intimidade e à honra"

uol Friday, June 18, 2021 10:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Justiça Eleitoral ) : “A exigência de má-fé ao delapidar o patrimônio público parece ser elemento estranho à tipificação da causa de inelegibilidade construída pela jurisprudência da Justiça Eleitoral. De minha parte, permaneço indicando o não provimento da candidatura”

odocumento Thursday, June 17, 2021 9:37:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Enfim, apesar da aparente ausência inicial dos requisitos da Reclamação, a superveniência da decisão liminar na ADPF 828 e as condicionantes que estabelece, assim como o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir, demandam a suspensão da medida de desocupação forçada agendada para o dia 15.06.2021"

bemparana Wednesday, June 16, 2021 10:54:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : “Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados”

otempo Thursday, June 3, 2021 1:51:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados"

em Thursday, June 3, 2021 12:07:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo requerente”

noticias-r7 Wednesday, June 2, 2021 7:11:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito”

cartacapital Wednesday, June 2, 2021 1:50:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”

istoe Tuesday, May 25, 2021 2:11:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Não há justificativa para que os protocolos de atuação das polícias, que constituem os verdadeiros parâmetros de controle da legalidade de sua atuação, sejam mantidos em sigilo, impedindo o controle externo da atividade policial”

emtempo Tuesday, May 25, 2021 3:34:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

otempo Monday, May 24, 2021 5:47:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A realização de provas implicará o deslocamento e a concentração de concursandos em municípios ou estados que estão adotando medidas restritivas em atenção às evidências científicas sanitárias, sob o risco de colapso dos seus sistemas de saúde”

em Saturday, May 22, 2021 12:27:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Não é constitucionalmente admissível que a autoridade policial celebre acordo de colaboração previamente rejeitado pelo Ministério Público" "Assim não fosse, ao fim e ao cabo, a autoridade policial estaria sendo colocada na condição de revisora do agir ministerial, em evidente e indevida emulação dos papéis constitucionalmente estabelecidos"

otempo Friday, May 21, 2021 7:31:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : "Não se trata de interferência indevida nas competências da União para a realização de seus concursos, mas de sua conformação na repartição cooperativa de competências da federação, havendo este Supremo Tribunal Federal assentado a competência dos Estados e também dos municípios para adotar as medidas sanitárias necessárias à contenção da pandemia, as quais seriam, sim, violadas pela realização das provas e inevitável concentração de pessoas. O edital de abertura data de 15 de janeiro de 2021, sugerindo que a necessidade de preenchimento das vagas é recente. De outro lado, o perigo de dano é flagrante, tendo em vista que a prova está agendada para o domingo, dia 23 de maio de 2021"

otempo Friday, May 21, 2021 3:33:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

otempo Friday, May 21, 2021 3:46:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

bemparana Thursday, May 20, 2021 10:44:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

uol Thursday, May 20, 2021 2:29:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

em Thursday, May 20, 2021 1:26:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “Para atingir equilíbrio orçamentário às custas do contribuinte a modulação propiciaria que as consequências jurídicas fossem preteridas em relação às financeiras”

odocumento Friday, May 14, 2021 2:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Valor não constitui um argumento genuinamente jurídico"

em Thursday, May 13, 2021 11:45:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Valor não constitui um argumento genuinamente jurídico"

opovo Thursday, May 13, 2021 11:03:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-r7 Wednesday, May 12, 2021 5:20:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Restou demonstrado que os trabalhadores foram submetidos, sim, a condições degradantes de trabalho, tais como ausência de água potável para beber e alimentação destinada ao consumo em estado de putrefação, trabalhadores executando serviços descalços e dormindo no chão, dentre outras condições desumanas”

extra Wednesday, May 12, 2021 1:17:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

odia Monday, May 10, 2021 3:43:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-r7 Monday, May 10, 2021 8:53:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

em Monday, May 10, 2021 4:53:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

em Monday, May 10, 2021 3:47:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

jconline Monday, May 10, 2021 3:46:00 AM EAT

Edson Fachin indicou : “Os factos relatados parecem graves e, num dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária. (…) Certo de que vossa excelência adotará as providências devidas, solicito que mantenha este relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos factos constantes do vídeo”

observador Saturday, May 8, 2021 1:54:00 AM EAT

Edson Fachin indicou : “Os factos relatados parecem graves e, num dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária. (…) Certo de que vossa excelência adotará as providências devidas, solicito que mantenha este relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos factos constantes do vídeo”

24-sapo Saturday, May 8, 2021 1:01:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”

veja Friday, May 7, 2021 11:50:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-terra-br Friday, May 7, 2021 10:33:00 PM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

pulse Saturday, June 6, 2020 10:37:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "As provas obtidas a partir de práticas vexatórias, como o desnudamento de pessoas, agachamento e busca em cavidades íntimas, devem ser qualificadas como ilícitas, por violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à integridade, à intimidade e à honra"

uol Friday, June 18, 2021 10:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Justiça Eleitoral ) : “A exigência de má-fé ao delapidar o patrimônio público parece ser elemento estranho à tipificação da causa de inelegibilidade construída pela jurisprudência da Justiça Eleitoral. De minha parte, permaneço indicando o não provimento da candidatura”

odocumento Thursday, June 17, 2021 9:37:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Enfim, apesar da aparente ausência inicial dos requisitos da Reclamação, a superveniência da decisão liminar na ADPF 828 e as condicionantes que estabelece, assim como o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir, demandam a suspensão da medida de desocupação forçada agendada para o dia 15.06.2021"

bemparana Wednesday, June 16, 2021 10:54:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : “Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados”

otempo Thursday, June 3, 2021 1:51:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados"

em Thursday, June 3, 2021 12:07:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo requerente”

noticias-r7 Wednesday, June 2, 2021 7:11:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito”

cartacapital Wednesday, June 2, 2021 1:50:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] o mínimo essencial da democracia”

istoe Tuesday, May 25, 2021 2:11:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Não há justificativa para que os protocolos de atuação das polícias, que constituem os verdadeiros parâmetros de controle da legalidade de sua atuação, sejam mantidos em sigilo, impedindo o controle externo da atividade policial”

emtempo Tuesday, May 25, 2021 3:34:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

otempo Monday, May 24, 2021 5:47:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A realização de provas implicará o deslocamento e a concentração de concursandos em municípios ou estados que estão adotando medidas restritivas em atenção às evidências científicas sanitárias, sob o risco de colapso dos seus sistemas de saúde”

em Saturday, May 22, 2021 12:27:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Não é constitucionalmente admissível que a autoridade policial celebre acordo de colaboração previamente rejeitado pelo Ministério Público" "Assim não fosse, ao fim e ao cabo, a autoridade policial estaria sendo colocada na condição de revisora do agir ministerial, em evidente e indevida emulação dos papéis constitucionalmente estabelecidos"

otempo Friday, May 21, 2021 7:31:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : "Não se trata de interferência indevida nas competências da União para a realização de seus concursos, mas de sua conformação na repartição cooperativa de competências da federação, havendo este Supremo Tribunal Federal assentado a competência dos Estados e também dos municípios para adotar as medidas sanitárias necessárias à contenção da pandemia, as quais seriam, sim, violadas pela realização das provas e inevitável concentração de pessoas. O edital de abertura data de 15 de janeiro de 2021, sugerindo que a necessidade de preenchimento das vagas é recente. De outro lado, o perigo de dano é flagrante, tendo em vista que a prova está agendada para o domingo, dia 23 de maio de 2021"

otempo Friday, May 21, 2021 3:33:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

otempo Friday, May 21, 2021 3:46:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

bemparana Thursday, May 20, 2021 10:44:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

uol Thursday, May 20, 2021 2:29:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Entendo que a negociação coletiva é imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores e colho o contexto dessa fundamentação na harmônica conivência entre princípios constitucionais que inspiram tanto o Estado Liberal de Direito, que prestigia, como deve ser, as liberdades, e o Estado Social de Direito, que se compromete, como deve ser, com a igualdade"

em Thursday, May 20, 2021 1:26:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “Para atingir equilíbrio orçamentário às custas do contribuinte a modulação propiciaria que as consequências jurídicas fossem preteridas em relação às financeiras”

odocumento Friday, May 14, 2021 2:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Valor não constitui um argumento genuinamente jurídico"

em Thursday, May 13, 2021 11:45:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Valor não constitui um argumento genuinamente jurídico"

opovo Thursday, May 13, 2021 11:03:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-r7 Wednesday, May 12, 2021 5:20:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Restou demonstrado que os trabalhadores foram submetidos, sim, a condições degradantes de trabalho, tais como ausência de água potável para beber e alimentação destinada ao consumo em estado de putrefação, trabalhadores executando serviços descalços e dormindo no chão, dentre outras condições desumanas”

extra Wednesday, May 12, 2021 1:17:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

odia Monday, May 10, 2021 3:43:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-r7 Monday, May 10, 2021 8:53:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

em Monday, May 10, 2021 4:53:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

em Monday, May 10, 2021 3:47:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

jconline Monday, May 10, 2021 3:46:00 AM EAT

Edson Fachin indicou : “Os factos relatados parecem graves e, num dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária. (…) Certo de que vossa excelência adotará as providências devidas, solicito que mantenha este relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos factos constantes do vídeo”

observador Saturday, May 8, 2021 1:54:00 AM EAT

Edson Fachin indicou : “Os factos relatados parecem graves e, num dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária. (…) Certo de que vossa excelência adotará as providências devidas, solicito que mantenha este relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabilização dos envolvidos nos factos constantes do vídeo”

24-sapo Saturday, May 8, 2021 1:01:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”

veja Friday, May 7, 2021 11:50:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária"

noticias-terra-br Friday, May 7, 2021 10:33:00 PM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

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