Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais igualmente assegurados a todos"

noticias-r7 Wednesday, September 16, 2020 1:20:00 PM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

jconline Wednesday, September 16, 2020 12:53:00 AM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

otempo Wednesday, September 16, 2020 12:10:00 AM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

noticias-terra-br Tuesday, September 15, 2020 11:29:00 PM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "E o mais grave: apenas 1,43% dos presos responde por crimes contra a Administração Pública. Por aí, Senhor Presidente, consoante é consabido, se percebe com nitidez quem é, tradicionalmente, infenso à lei penal"

opovo Monday, September 14, 2020 6:13:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : "os trabalhos são pautados pela legalidade constitucional e vão de encontro à renitente garantia da impunidade que teima em fazer a “viagem redonda da corrupção"

correiodopovo Sunday, September 13, 2020 9:56:00 PM EAT

Edson Fachin diz : "Penso que é exatamente como um esforço de aprimoramento da jurisdição, um esforço por maior eficiência, que deva ser visto o trabalho de diversas instituições no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Tais esforços são, antes de tudo, frutos de uma histórica demanda por mais eficiência na justiça e por maior qualidade na prestação de serviços públicos. Eficiência e qualidade que necessariamente respeite o contraditório, o direito de defesa, o devido processo legal"

tribunadabahia Sunday, September 13, 2020 8:07:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A polarização impõe um falso dilema à sociedade: ou se combate o 'punitivismo', ou retomaremos o arbítrio, como se o estado de coisas anterior, no qual grassou por anos a ineficiência e deitou raízes o cupim da República, fosse o único apanágio da democracia. Por tudo isso, é preciso que não abandonemos os esforços por uma justiça mais eficiente e por uma democracia mais justa, com irrestrita observância ao ordenamento jurídico que cunha o Estado de Direito"

tribunadabahia Sunday, September 13, 2020 8:07:00 PM EAT

Edson Fachin acrescentou : “E o mais grave: apenas 1,43% dos presos responde por crimes contra a Administração Pública. Por aí, Senhor Presidente, consoante é consabido, se percebe com nitidez quem é, tradicionalmente, infenso à lei penal”

otempo Sunday, September 13, 2020 8:05:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Somente nas situações fáticas, em que o empate da deliberação se verificou insuperável, seja em razão do impedimento de algum integrante, ou mesmo nos momentos em que uma das cadeiras do STF se encontra vaga, é que o plenário decidiu pela regra de julgamento que materializa, sem dúvida alguma, o principio 'in dubio pro reo'"

extra Wednesday, September 2, 2020 1:17:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022"

otempo Tuesday, September 1, 2020 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Eu já deixei em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal que eu entendo que, a rigor, diante da Constituição e de direitos sociais fundamentais, não há, exatamente, retrocesso. O que há é violação da Constituição. O que se chama de retrocesso é pular para fora da Constituição. E, portanto, boa parte dessas alterações legislativas vão de encontro à Constituição e não tiveram a minha compreensão, porque eu jurei defender a Constituição, não jurei defender as minhas convicções pessoais"

otempo Tuesday, September 1, 2020 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022”

jornaldebrasilia Tuesday, September 1, 2020 12:19:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Eu já deixei em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal que eu entendo que, a rigor, diante da Constituição e de direitos sociais fundamentais, não há, exatamente, retrocesso. O que há é violação da Constituição. O que se chama de retrocesso é pular para fora da Constituição. E, portanto, boa parte dessas alterações legislativas vão de encontro à Constituição e não tiveram a minha compreensão, porque eu jurei defender a Constituição, não jurei defender as minhas convicções pessoais”

jornaldebrasilia Tuesday, September 1, 2020 12:19:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Parece-me importante notar que o relatório inicia com pedido de busca em 24 de abril deste ano. Não me parece ser muito ao acaso essa data. Sabe-se, bastando folhear os periódicos do dia 24 de abril deste ano, e portanto não era ainda ministro da Justiça o doutor André Mendonça”

em Sunday, August 30, 2020 10:23:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Esse fenômeno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, também encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o comício e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de óbice"

jconline Saturday, August 29, 2020 5:28:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “IPCA-E ou INPC são aqueles que refletem a inflação acumulada e devem ser adotados como índice de correção”

jornaldebrasilia Friday, August 28, 2020 6:58:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Com efeito, esta Corte Superior tem o entendimento de que a concessão de benefício fiscal por meio de concessão de descontos no pagamento de impostos em ano eleitoral não tem o caráter gratuito e, assim, não configura a conduta vedada prevista”

midianews Friday, August 28, 2020 12:02:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “É um erro supor que essa busca por um país com uma Justiça mais eficiente é ilusória. A ineficiência da Justiça dá mais incentivos à corrupção, e não tenho dúvida nenhuma de que a impunidade é a outra face da desigualdade, que os incentivos à corrupção fazem aumentar a desigualdade e evidentemente a pobreza. Penso que é exatamente com um esforço de aprimoramento da jurisdição, um esforço por maior eficiência que todos nesse tribunal buscamos, um esforço por maior eficiência que deva ser visto o trabalho das diversas instituições que se dedicam, como atividades de controle, o Ministério Público, a atividade da Polícia Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”

g1-globo Wednesday, August 26, 2020 5:01:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “O artigo 37 da Constituição determina que a administração pública se paute pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A administração pública não tem, nem pode ter, nenhum ministério tem, nem pode ter o direito ou o pretenso direito de listar inimigos do regime. Só em governos autoritários é que se pode cogitar dessas circunstâncias”

g1-globo Friday, August 21, 2020 4:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-r7 Wednesday, August 19, 2020 1:45:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

em Wednesday, August 19, 2020 4:30:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais"

jcrs Tuesday, August 18, 2020 4:07:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E, por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo”

atarde Monday, August 17, 2020 7:00:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgao da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

atarde Friday, August 14, 2020 3:26:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgao da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na [ação] inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na [ação] inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

bemparana Thursday, August 13, 2020 11:25:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Mantenho a decisão agravada, diante da pacífica jurisprudência da corte quanto à não transcendência dos motivos de determinantes e pelos demais fundamentos nela declinados, os quais se mantêm de modo hígido mesmo diante das razões recursais"

noticias-terra-br Monday, August 10, 2020 11:11:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "nós precisamos de deixar de ser os parasitas em relação à Amazônia "

odia Monday, August 10, 2020 10:27:00 PM EAT

Edson Fachin afirma : "Aplicá-la seria preservar, permitir seu desenvolvimento e garantir um exemplo a outros povos. Não basta dizer que outros povos não fizeram seu dever de casa, podemos ser exemplo. Não atirar pedras, mas ser um exemplo"

odia Monday, August 10, 2020 10:27:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "É errado equacionar a luta pela responsabilização e o combate à impunidade com um aumento do punitivismo, assim como é errado imaginar que o programa da Constituição de 1988 foi o de criar amarras para a eficiência dos serviços públicos"

uol Monday, August 10, 2020 7:57:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "A polarização impõe um falso dilema à sociedade: ou se combate o punitivismo, ou retomaremos o arbítrio, como se o estado de coisas anterior, no qual grassou por anos a ineficiência e deitou raízes o cupim da República, fosse o único apanágio da democracia"

uol Monday, August 10, 2020 7:57:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”

noticias-r7 Sunday, August 9, 2020 3:15:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Saturday, August 8, 2020 7:28:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

em Saturday, August 8, 2020 2:18:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

correiodopovo Saturday, August 8, 2020 4:58:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “A obtenção dos títulos decorrente da formação continuada tende, em verdade, a privilegiar uma visão mais ampla da formação dos integrantes das variadas carreiras jurídicas” “Essa visão promove o alargamento das competências classicamente associadas a essas profissões”

odocumento Friday, August 7, 2020 9:55:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”

estadao Thursday, August 6, 2020 12:50:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Thursday, August 6, 2020 4:22:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Anoto que são áreas já demarcadas pelo poder público, todas já homologadas, já tendo sido finalizado o processo de reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena em todas elas"

uol Wednesday, August 5, 2020 10:43:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Cabe assentar que o Código de Processo Penal atribui ao juiz poderes instrutórios ainda que de forma residual. Nada obstante, o que se tem nos autos é a juntada de documentos afetos ao acordo de colaboração premiada, proceder realizado com a finalidade de permitir eventual implementação de sanção premial em sede de sentença"

tribunadabahia Wednesday, August 5, 2020 2:43:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Tuesday, August 4, 2020 5:06:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Solicitem-se informações do Congresso Nacional no prazo de cinco dias. Colham-se as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de três dias, devendo especificamente manifestarem-se acerca do cabimento da presente ação direta"

noticias-terra-br Tuesday, August 4, 2020 3:06:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "A democracia é condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise, social, econômica, política e também a pandemia da covid-19"

uol Friday, July 31, 2020 2:41:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "A democracia é condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise, social, econômica, política e também a pandemia da covid-19"

uol Friday, July 31, 2020 2:17:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Nós temos o direito de respirar. Não podemos dizer novamente, com a pandemia como se fosse um joelho sobre nosso pescoço, nós não podemos dizer que não podemos respirar. Nós precisamos desse oxigênio para a sobrevivência da humanidade e de um oxigênio que transmita Justiça e ética e que as mortes não sejam em vão. Essa é minha esperança"

uol Friday, July 31, 2020 2:17:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Concluo assim, senhor presidente, e nesse contexto, e proponho o acolhimento da preliminar para fins de produção da prova técnica cujos desdobramentos e circunstâncias correlatas serão por certo avaliados no âmbito dos poderes instrutórios do respectivo relator"

jconline Wednesday, June 10, 2020 4:42:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

pulse Saturday, June 6, 2020 10:37:00 AM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais igualmente assegurados a todos"

noticias-r7 Wednesday, September 16, 2020 1:20:00 PM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

jconline Wednesday, September 16, 2020 12:53:00 AM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

otempo Wednesday, September 16, 2020 12:10:00 AM EAT

Edson Fachin frisou : "A opção de maximização de lucros em detrimento da saúde e da integridade do trabalhador não foi a escolha constitucional, e o combate a essa forma cruel de subjugação do ser humano é dever inerente à configuração do Estado Brasileiro como organização política calcada no respeito aos direitos fundamentais e sociais, igualmente assegurados a todos"

noticias-terra-br Tuesday, September 15, 2020 11:29:00 PM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "E o mais grave: apenas 1,43% dos presos responde por crimes contra a Administração Pública. Por aí, Senhor Presidente, consoante é consabido, se percebe com nitidez quem é, tradicionalmente, infenso à lei penal"

opovo Monday, September 14, 2020 6:13:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : "os trabalhos são pautados pela legalidade constitucional e vão de encontro à renitente garantia da impunidade que teima em fazer a “viagem redonda da corrupção"

correiodopovo Sunday, September 13, 2020 9:56:00 PM EAT

Edson Fachin diz : "Penso que é exatamente como um esforço de aprimoramento da jurisdição, um esforço por maior eficiência, que deva ser visto o trabalho de diversas instituições no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Tais esforços são, antes de tudo, frutos de uma histórica demanda por mais eficiência na justiça e por maior qualidade na prestação de serviços públicos. Eficiência e qualidade que necessariamente respeite o contraditório, o direito de defesa, o devido processo legal"

tribunadabahia Sunday, September 13, 2020 8:07:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A polarização impõe um falso dilema à sociedade: ou se combate o 'punitivismo', ou retomaremos o arbítrio, como se o estado de coisas anterior, no qual grassou por anos a ineficiência e deitou raízes o cupim da República, fosse o único apanágio da democracia. Por tudo isso, é preciso que não abandonemos os esforços por uma justiça mais eficiente e por uma democracia mais justa, com irrestrita observância ao ordenamento jurídico que cunha o Estado de Direito"

tribunadabahia Sunday, September 13, 2020 8:07:00 PM EAT

Edson Fachin acrescentou : “E o mais grave: apenas 1,43% dos presos responde por crimes contra a Administração Pública. Por aí, Senhor Presidente, consoante é consabido, se percebe com nitidez quem é, tradicionalmente, infenso à lei penal”

otempo Sunday, September 13, 2020 8:05:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Somente nas situações fáticas, em que o empate da deliberação se verificou insuperável, seja em razão do impedimento de algum integrante, ou mesmo nos momentos em que uma das cadeiras do STF se encontra vaga, é que o plenário decidiu pela regra de julgamento que materializa, sem dúvida alguma, o principio 'in dubio pro reo'"

extra Wednesday, September 2, 2020 1:17:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022"

otempo Tuesday, September 1, 2020 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Eu já deixei em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal que eu entendo que, a rigor, diante da Constituição e de direitos sociais fundamentais, não há, exatamente, retrocesso. O que há é violação da Constituição. O que se chama de retrocesso é pular para fora da Constituição. E, portanto, boa parte dessas alterações legislativas vão de encontro à Constituição e não tiveram a minha compreensão, porque eu jurei defender a Constituição, não jurei defender as minhas convicções pessoais"

otempo Tuesday, September 1, 2020 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Creio que a sociedade brasileira precisa se preparar para fazer uma escolha entre essas duas agendas e esses dois projetos. E isso, na via da democracia deliberativa, se dará em 2022”

jornaldebrasilia Tuesday, September 1, 2020 12:19:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Eu já deixei em vários julgamentos do Supremo Tribunal Federal que eu entendo que, a rigor, diante da Constituição e de direitos sociais fundamentais, não há, exatamente, retrocesso. O que há é violação da Constituição. O que se chama de retrocesso é pular para fora da Constituição. E, portanto, boa parte dessas alterações legislativas vão de encontro à Constituição e não tiveram a minha compreensão, porque eu jurei defender a Constituição, não jurei defender as minhas convicções pessoais”

jornaldebrasilia Tuesday, September 1, 2020 12:19:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Parece-me importante notar que o relatório inicia com pedido de busca em 24 de abril deste ano. Não me parece ser muito ao acaso essa data. Sabe-se, bastando folhear os periódicos do dia 24 de abril deste ano, e portanto não era ainda ministro da Justiça o doutor André Mendonça”

em Sunday, August 30, 2020 10:23:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Esse fenômeno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, também encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o comício e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de óbice"

jconline Saturday, August 29, 2020 5:28:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “IPCA-E ou INPC são aqueles que refletem a inflação acumulada e devem ser adotados como índice de correção”

jornaldebrasilia Friday, August 28, 2020 6:58:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Com efeito, esta Corte Superior tem o entendimento de que a concessão de benefício fiscal por meio de concessão de descontos no pagamento de impostos em ano eleitoral não tem o caráter gratuito e, assim, não configura a conduta vedada prevista”

midianews Friday, August 28, 2020 12:02:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “É um erro supor que essa busca por um país com uma Justiça mais eficiente é ilusória. A ineficiência da Justiça dá mais incentivos à corrupção, e não tenho dúvida nenhuma de que a impunidade é a outra face da desigualdade, que os incentivos à corrupção fazem aumentar a desigualdade e evidentemente a pobreza. Penso que é exatamente com um esforço de aprimoramento da jurisdição, um esforço por maior eficiência que todos nesse tribunal buscamos, um esforço por maior eficiência que deva ser visto o trabalho das diversas instituições que se dedicam, como atividades de controle, o Ministério Público, a atividade da Polícia Federal no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”

g1-globo Wednesday, August 26, 2020 5:01:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “O artigo 37 da Constituição determina que a administração pública se paute pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A administração pública não tem, nem pode ter, nenhum ministério tem, nem pode ter o direito ou o pretenso direito de listar inimigos do regime. Só em governos autoritários é que se pode cogitar dessas circunstâncias”

g1-globo Friday, August 21, 2020 4:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-r7 Wednesday, August 19, 2020 1:45:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

em Wednesday, August 19, 2020 4:30:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Fiquei vencido naquele julgamento, mas a lição ficou pra todos. Não há democracia sem ruído, sem liberdade e sem igualdade de participação. Não nos deixemos levar pelos ódios tradicionais"

jcrs Tuesday, August 18, 2020 4:07:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E, por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo”

atarde Monday, August 17, 2020 7:00:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgao da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

atarde Friday, August 14, 2020 3:26:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgao da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese ser o mesmo da Abin”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : “Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadãos pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Edson Fachin acrescentou : "Como bem mostrou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o modelo adotado, ao longo do regime militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) como órgão da Presidência da República, não pode, sob nenhuma hipótese, ser o mesmo da Abin"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na [ação] inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na [ação] inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

bemparana Thursday, August 13, 2020 11:25:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Mantenho a decisão agravada, diante da pacífica jurisprudência da corte quanto à não transcendência dos motivos de determinantes e pelos demais fundamentos nela declinados, os quais se mantêm de modo hígido mesmo diante das razões recursais"

noticias-terra-br Monday, August 10, 2020 11:11:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "nós precisamos de deixar de ser os parasitas em relação à Amazônia "

odia Monday, August 10, 2020 10:27:00 PM EAT

Edson Fachin afirma : "Aplicá-la seria preservar, permitir seu desenvolvimento e garantir um exemplo a outros povos. Não basta dizer que outros povos não fizeram seu dever de casa, podemos ser exemplo. Não atirar pedras, mas ser um exemplo"

odia Monday, August 10, 2020 10:27:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "É errado equacionar a luta pela responsabilização e o combate à impunidade com um aumento do punitivismo, assim como é errado imaginar que o programa da Constituição de 1988 foi o de criar amarras para a eficiência dos serviços públicos"

uol Monday, August 10, 2020 7:57:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "A polarização impõe um falso dilema à sociedade: ou se combate o punitivismo, ou retomaremos o arbítrio, como se o estado de coisas anterior, no qual grassou por anos a ineficiência e deitou raízes o cupim da República, fosse o único apanágio da democracia"

uol Monday, August 10, 2020 7:57:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”

noticias-r7 Sunday, August 9, 2020 3:15:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Saturday, August 8, 2020 7:28:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

em Saturday, August 8, 2020 2:18:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

correiodopovo Saturday, August 8, 2020 4:58:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “A obtenção dos títulos decorrente da formação continuada tende, em verdade, a privilegiar uma visão mais ampla da formação dos integrantes das variadas carreiras jurídicas” “Essa visão promove o alargamento das competências classicamente associadas a essas profissões”

odocumento Friday, August 7, 2020 9:55:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”

estadao Thursday, August 6, 2020 12:50:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Thursday, August 6, 2020 4:22:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Anoto que são áreas já demarcadas pelo poder público, todas já homologadas, já tendo sido finalizado o processo de reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena em todas elas"

uol Wednesday, August 5, 2020 10:43:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Cabe assentar que o Código de Processo Penal atribui ao juiz poderes instrutórios ainda que de forma residual. Nada obstante, o que se tem nos autos é a juntada de documentos afetos ao acordo de colaboração premiada, proceder realizado com a finalidade de permitir eventual implementação de sanção premial em sede de sentença"

tribunadabahia Wednesday, August 5, 2020 2:43:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade"

noticias-terra-br Tuesday, August 4, 2020 5:06:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Solicitem-se informações do Congresso Nacional no prazo de cinco dias. Colham-se as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de três dias, devendo especificamente manifestarem-se acerca do cabimento da presente ação direta"

noticias-terra-br Tuesday, August 4, 2020 3:06:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "A democracia é condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise, social, econômica, política e também a pandemia da covid-19"

uol Friday, July 31, 2020 2:41:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "A democracia é condição de possibilidade para enfrentar toda e qualquer crise, social, econômica, política e também a pandemia da covid-19"

uol Friday, July 31, 2020 2:17:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "Nós temos o direito de respirar. Não podemos dizer novamente, com a pandemia como se fosse um joelho sobre nosso pescoço, nós não podemos dizer que não podemos respirar. Nós precisamos desse oxigênio para a sobrevivência da humanidade e de um oxigênio que transmita Justiça e ética e que as mortes não sejam em vão. Essa é minha esperança"

uol Friday, July 31, 2020 2:17:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : "Concluo assim, senhor presidente, e nesse contexto, e proponho o acolhimento da preliminar para fins de produção da prova técnica cujos desdobramentos e circunstâncias correlatas serão por certo avaliados no âmbito dos poderes instrutórios do respectivo relator"

jconline Wednesday, June 10, 2020 4:42:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

pulse Saturday, June 6, 2020 10:37:00 AM EAT