Edson Fachin disse ( about Direito Eleitoral ) : “Muito obrigado a todas e a todos que verteram nesse trabalho o testemunho da esperança na transformação, na democracia como condição de possibilidade, no Estado de Direito Democrático e em uma sociedade que não deve ser nada menos do que livre, justa e solidária”

odocumento Thursday, November 25, 2021 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Alexandre de Moraes ) : "Não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ (mandado/escritura) contra decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou prisão preventiva do agravante"

extra Tuesday, November 23, 2021 4:55:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

odocumento Monday, November 22, 2021 11:54:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

opovo Monday, November 22, 2021 7:40:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

agenciabrasil Monday, November 22, 2021 7:00:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Considero a concessão de tal prerrogativa aos membros da Defensoria Pública como verdadeira expressão do princípio da isonomia, e instrumento de acesso à justiça, a viabilizar a prestação de assistência jurídica integral e efetiva, nos temos do art. 5, da Constituição Federal. Com essas considerações, não há como se acolher o pedido formulado na inicial para afastar a prerrogativa de requisição dos membros da Defensoria"

atarde Friday, November 12, 2021 4:30:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Está em jogo mais do que o futuro de um mandato, mas o futuro das eleições e da democracia"

correiodopovo Thursday, October 28, 2021 7:35:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “não há dúvida de que houve uma falsa narrativa”

cartacapital Thursday, October 28, 2021 7:14:00 PM EAT

Edson Fachin acrescentou : “A transmissão ao vivo de conteúdo em rede nacional contendo notícia falsa e ofensiva configura abuso de poder, sendo grave afronta à legitimidade do pleito”

cartacapital Thursday, October 28, 2021 7:14:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Não se extrai do conjunto probatório indicações seguras de que as violações de termos de uso no Whatsapp estão relacionadas ao uso massivo de envio de mensagens"

opovo Thursday, October 28, 2021 5:15:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Mesmo que os interesses contrapostos a justificar as restrições impostas pela legislação impugnada sejam assegurar um maior compromisso com a litigância para a defesa dos direitos sociais trabalhistas, verifica-se, a partir de tais restrições, uma possibilidade de negar-se direitos fundamentais dos trabalhadores”

odocumento Thursday, October 21, 2021 3:04:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odocumento Friday, October 15, 2021 7:42:00 PM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odocumento Friday, October 15, 2021 3:37:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

veja Friday, October 15, 2021 3:36:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odia Friday, October 15, 2021 2:13:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : "Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa"

jconline Friday, October 15, 2021 1:20:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

istoe Friday, October 15, 2021 12:18:00 AM EAT

Edson Fachin afirmou : “Resistir aos conflitos de forma reiterada, a persistir até a data da promulgação da Carta Magna, seria enfrentar a morte quase certa, algo que também não parece ter sido a intenção do constituinte quando assegurou a posse das terras que ocupam de forma tradicional”

otempo Tuesday, October 12, 2021 2:40:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Entendo que não se pode excluir a comercialização de eventos artísticos []. Por isso, tenho a honra de acompanhar o relator, e voto pela parcial procedência, visando incluir apresentações artísticas em eventos de arrecadação”

atarde Friday, October 8, 2021 12:07:00 AM EAT

Edson Fachin disse : "As provas obtidas a partir de práticas vexatórias, como o desnudamento de pessoas, agachamento e busca em cavidades íntimas, devem ser qualificadas como ilícitas, por violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à integridade, à intimidade e à honra"

uol Friday, June 18, 2021 10:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Justiça Eleitoral ) : “A exigência de má-fé ao delapidar o patrimônio público parece ser elemento estranho à tipificação da causa de inelegibilidade construída pela jurisprudência da Justiça Eleitoral. De minha parte, permaneço indicando o não provimento da candidatura”

odocumento Thursday, June 17, 2021 9:37:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Enfim, apesar da aparente ausência inicial dos requisitos da Reclamação, a superveniência da decisão liminar na ADPF 828 e as condicionantes que estabelece, assim como o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir, demandam a suspensão da medida de desocupação forçada agendada para o dia 15.06.2021"

bemparana Wednesday, June 16, 2021 10:54:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : “Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados”

otempo Thursday, June 3, 2021 1:51:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados"

em Thursday, June 3, 2021 12:07:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo requerente”

noticias-r7 Wednesday, June 2, 2021 7:11:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito”

cartacapital Wednesday, June 2, 2021 1:50:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

pulse Saturday, June 6, 2020 10:37:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Direito Eleitoral ) : “Muito obrigado a todas e a todos que verteram nesse trabalho o testemunho da esperança na transformação, na democracia como condição de possibilidade, no Estado de Direito Democrático e em uma sociedade que não deve ser nada menos do que livre, justa e solidária”

odocumento Thursday, November 25, 2021 1:00:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Alexandre de Moraes ) : "Não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ (mandado/escritura) contra decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou prisão preventiva do agravante"

extra Tuesday, November 23, 2021 4:55:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

odocumento Monday, November 22, 2021 11:54:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

opovo Monday, November 22, 2021 7:40:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”

agenciabrasil Monday, November 22, 2021 7:00:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Considero a concessão de tal prerrogativa aos membros da Defensoria Pública como verdadeira expressão do princípio da isonomia, e instrumento de acesso à justiça, a viabilizar a prestação de assistência jurídica integral e efetiva, nos temos do art. 5, da Constituição Federal. Com essas considerações, não há como se acolher o pedido formulado na inicial para afastar a prerrogativa de requisição dos membros da Defensoria"

atarde Friday, November 12, 2021 4:30:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Está em jogo mais do que o futuro de um mandato, mas o futuro das eleições e da democracia"

correiodopovo Thursday, October 28, 2021 7:35:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : “não há dúvida de que houve uma falsa narrativa”

cartacapital Thursday, October 28, 2021 7:14:00 PM EAT

Edson Fachin acrescentou : “A transmissão ao vivo de conteúdo em rede nacional contendo notícia falsa e ofensiva configura abuso de poder, sendo grave afronta à legitimidade do pleito”

cartacapital Thursday, October 28, 2021 7:14:00 PM EAT

Edson Fachin disse : "Não se extrai do conjunto probatório indicações seguras de que as violações de termos de uso no Whatsapp estão relacionadas ao uso massivo de envio de mensagens"

opovo Thursday, October 28, 2021 5:15:00 PM EAT

Edson Fachin disse : “Mesmo que os interesses contrapostos a justificar as restrições impostas pela legislação impugnada sejam assegurar um maior compromisso com a litigância para a defesa dos direitos sociais trabalhistas, verifica-se, a partir de tais restrições, uma possibilidade de negar-se direitos fundamentais dos trabalhadores”

odocumento Thursday, October 21, 2021 3:04:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odocumento Friday, October 15, 2021 7:42:00 PM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odocumento Friday, October 15, 2021 3:37:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

veja Friday, October 15, 2021 3:36:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

odia Friday, October 15, 2021 2:13:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : "Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa"

jconline Friday, October 15, 2021 1:20:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Poder Legislativo ) : “Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”

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Edson Fachin afirmou : “Resistir aos conflitos de forma reiterada, a persistir até a data da promulgação da Carta Magna, seria enfrentar a morte quase certa, algo que também não parece ter sido a intenção do constituinte quando assegurou a posse das terras que ocupam de forma tradicional”

otempo Tuesday, October 12, 2021 2:40:00 AM EAT

Edson Fachin disse : “Entendo que não se pode excluir a comercialização de eventos artísticos []. Por isso, tenho a honra de acompanhar o relator, e voto pela parcial procedência, visando incluir apresentações artísticas em eventos de arrecadação”

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Edson Fachin disse : "As provas obtidas a partir de práticas vexatórias, como o desnudamento de pessoas, agachamento e busca em cavidades íntimas, devem ser qualificadas como ilícitas, por violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais à integridade, à intimidade e à honra"

uol Friday, June 18, 2021 10:03:00 AM EAT

Edson Fachin disse ( about Justiça Eleitoral ) : “A exigência de má-fé ao delapidar o patrimônio público parece ser elemento estranho à tipificação da causa de inelegibilidade construída pela jurisprudência da Justiça Eleitoral. De minha parte, permaneço indicando o não provimento da candidatura”

odocumento Thursday, June 17, 2021 9:37:00 PM EAT

Edson Fachin afirmou : "Enfim, apesar da aparente ausência inicial dos requisitos da Reclamação, a superveniência da decisão liminar na ADPF 828 e as condicionantes que estabelece, assim como o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir, demandam a suspensão da medida de desocupação forçada agendada para o dia 15.06.2021"

bemparana Wednesday, June 16, 2021 10:54:00 PM EAT

Edson Fachin explicou : “Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados”

otempo Thursday, June 3, 2021 1:51:00 AM EAT

Edson Fachin explicou : "Ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022, os autos não trazem, em princípio, elementos que permitam esmerilhar dos atos vergastados a aptidão de afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral.Anote-se que a premissa teórica e não verificada de eventual filiação partidária do Sr. Presidente da República não é suficiente, por si só, para prejudicar a regularidade do processo eleitoral, especialmente quando o Estatuto partidário não indica regras de rejeição de novos filiados"

em Thursday, June 3, 2021 12:07:00 AM EAT

Edson Fachin afirma : “São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo requerente”

noticias-r7 Wednesday, June 2, 2021 7:11:00 AM EAT

Edson Fachin diz : “São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito”

cartacapital Wednesday, June 2, 2021 1:50:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

trust Tuesday, September 15, 2020 1:21:00 AM EAT

Edson Fachin wrote : "The existence of modern forms of slavery is diametrically opposed to any goals of a society that intends to be democratic,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "enables the fight against odious practices of modern slavery,"

msn-uk Tuesday, September 15, 2020 12:13:00 AM EAT

Edson Fachin said : "Nothing can justify a 14-year-old child being shot more than 70 times,"

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