Celso de Mello declarou : "A previsão do Código de Processo Penal em que a pessoa possa depor por escrito, no caso de presidentes, é quando a pessoa comparece na condição de testemunha. Quando a pessoa está sendo investigada, a natureza jurídica é outra, com o depoimento de forma presencial"

uol Friday, October 9, 2020 11:24:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “Ninguém, nem mesmo o chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República. Nunca é demasiado reafirmar que a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental, o do primado da igualdade de todos perante as leis do estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir as leis e a Constituição do nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do estado brasileiro”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello afirmou : “A previsão do Código de Processo Penal em que a pessoa possa depor por escrito, no caso de presidentes, é quando a pessoa comparece na condição de testemunha. Quando a pessoa está sendo investigada, a natureza jurídica é outra, com o depoimento de forma presencial. Não confere ao chefe do Poder Executivo da União, o senhor presidente da República, o privilégio de eleger ele próprio a forma pela qual ele quer e pretende que seja efetivado o ato de sua inquirição policial, em completa subversão da finalidade e das características de tal ato”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “Senhor presidente, agradeço as palavras amabilíssimas de vossa excelência e quero afirmar que o Supremo Tribunal Federal permanecerá eternamente na minha saudade e terá sempre o meu respeito, muito obrigado”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

jconline Friday, October 9, 2020 3:39:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas”

cartacapital Friday, October 9, 2020 12:37:00 AM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

odia Friday, October 9, 2020 12:22:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas”

istoe Thursday, October 8, 2020 11:29:00 PM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

bemparana Thursday, October 8, 2020 10:49:00 PM EAT

Celso de Mello disse : "Especialmente em um delicado momento de nossa vida institucional no qual se ignoram os ritos do poder e em que altas autoridades da República, por ignorarem que nenhum poder é ilimitado e absoluto, incidem em perigosos ensaios de cooptação de instituições republicanas, cuja atuação só se pode ter por legítima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constituição lhes assegura"

uol Thursday, October 8, 2020 1:02:00 AM EAT

Celso de Mello afirmou : “A razão básica [da alteração no regimento executada há seis anos] foi o movimento excessivo de feitos. Exemplo mais recente a ação penal 470. Levamos quase seis meses com sessões virtualmente diárias, discutindo, julgando, e comprometendo o exercício pelo tribunal de seu poder jurisdicional. Hoje, no entanto, houve redução drástica. A mim parece que o retorno ao plenário restabelece uma situação tradicional. Tem também a marca da racionalidade, porque agora são as turmas que estão se inviabilizando”

cartacapital Wednesday, October 7, 2020 11:35:00 PM EAT

Celso de Mello afirmou : "E mais do que isso, um estado de espírito que induz à saudade que para sempre guardarei dos dias em que permaneci nesta alta corte judiciária de nosso país"

uol Wednesday, October 7, 2020 2:36:00 AM EAT

Celso de Mello said : “The behavior of the current president as shown in the latest submission of a provisional measure during the same legislative session, and rejected by Congress, is a blatant and unacceptable violation of the Federal Constitution’s paramount authority and represents an unacceptable and dangerous transgression to the foundational principle of the segregation of powers”

riotimesonline Tuesday, August 6, 2019 11:17:00 AM EAT

Celso de Mello declarou : "A previsão do Código de Processo Penal em que a pessoa possa depor por escrito, no caso de presidentes, é quando a pessoa comparece na condição de testemunha. Quando a pessoa está sendo investigada, a natureza jurídica é outra, com o depoimento de forma presencial"

uol Friday, October 9, 2020 11:24:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “Ninguém, nem mesmo o chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República. Nunca é demasiado reafirmar que a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental, o do primado da igualdade de todos perante as leis do estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir as leis e a Constituição do nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do estado brasileiro”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello afirmou : “A previsão do Código de Processo Penal em que a pessoa possa depor por escrito, no caso de presidentes, é quando a pessoa comparece na condição de testemunha. Quando a pessoa está sendo investigada, a natureza jurídica é outra, com o depoimento de forma presencial. Não confere ao chefe do Poder Executivo da União, o senhor presidente da República, o privilégio de eleger ele próprio a forma pela qual ele quer e pretende que seja efetivado o ato de sua inquirição policial, em completa subversão da finalidade e das características de tal ato”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “Senhor presidente, agradeço as palavras amabilíssimas de vossa excelência e quero afirmar que o Supremo Tribunal Federal permanecerá eternamente na minha saudade e terá sempre o meu respeito, muito obrigado”

g1-globo Friday, October 9, 2020 4:15:00 AM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

jconline Friday, October 9, 2020 3:39:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas”

cartacapital Friday, October 9, 2020 12:37:00 AM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

odia Friday, October 9, 2020 12:22:00 AM EAT

Celso de Mello disse : “O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas”

istoe Thursday, October 8, 2020 11:29:00 PM EAT

Celso de Mello disse : "O postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminação, impedindo que se faça tratamento seletivo em favor de determinadas pessoas"

bemparana Thursday, October 8, 2020 10:49:00 PM EAT

Celso de Mello disse : "Especialmente em um delicado momento de nossa vida institucional no qual se ignoram os ritos do poder e em que altas autoridades da República, por ignorarem que nenhum poder é ilimitado e absoluto, incidem em perigosos ensaios de cooptação de instituições republicanas, cuja atuação só se pode ter por legítima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constituição lhes assegura"

uol Thursday, October 8, 2020 1:02:00 AM EAT

Celso de Mello afirmou : “A razão básica [da alteração no regimento executada há seis anos] foi o movimento excessivo de feitos. Exemplo mais recente a ação penal 470. Levamos quase seis meses com sessões virtualmente diárias, discutindo, julgando, e comprometendo o exercício pelo tribunal de seu poder jurisdicional. Hoje, no entanto, houve redução drástica. A mim parece que o retorno ao plenário restabelece uma situação tradicional. Tem também a marca da racionalidade, porque agora são as turmas que estão se inviabilizando”

cartacapital Wednesday, October 7, 2020 11:35:00 PM EAT

Celso de Mello afirmou : "E mais do que isso, um estado de espírito que induz à saudade que para sempre guardarei dos dias em que permaneci nesta alta corte judiciária de nosso país"

uol Wednesday, October 7, 2020 2:36:00 AM EAT

Celso de Mello said : “The behavior of the current president as shown in the latest submission of a provisional measure during the same legislative session, and rejected by Congress, is a blatant and unacceptable violation of the Federal Constitution’s paramount authority and represents an unacceptable and dangerous transgression to the foundational principle of the segregation of powers”

riotimesonline Tuesday, August 6, 2019 11:17:00 AM EAT