Poder Judiciário

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Luiz Fux disse ( about Poder Judiciario ) : "A intervenção do Poder Judiciário deve ocorrer em circunstâncias excepcionais e à luz de critérios norteadores específicos, quando comprovada a inércia administrativa na efetivação do direito fundamental" External link

em Friday, September 23, 2022 1:54:00 AM EAT

Rosa Weber diz ( about Poder Judiciario ) : "Assentada a legitimidade ativa dos requerentes, rememoro que, ao auditar as estratégias investigatórias e não estando em jogo restrições a direitos fundamentais do suspeito só cabe ao Poder Judiciário proceder à glosa de medidas voltadas à obtenção de provas caso vislumbre ilegalidade capaz de justificar a excepcional ingerência judicial sobre a dinâmica de formação da informatio delicti, circunstância não verificada, na hipótese ora em exame" External link

uol Friday, September 16, 2022 4:45:00 PM EAT

Dias Toffoli afirmou ( about Poder Judiciario ) : "Os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte e não diretamente aqui, por falecer ao Supremo Tribunal Federal - como ao Poder Judiciário em geral -, a atribuição de investigar e de acusar, típicas tarefas dos órgãos de persecução penal sob pena de afronta ao princípio da imparcialidade judicial e ao sistema penal acusatório" External link

uol Friday, September 16, 2022 4:45:00 PM EAT

Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados" External link

uol Wednesday, September 14, 2022 11:55:00 PM EAT

Jair Bolsonaro disse ( about Poder Judiciario ) : "Um ministro agora há pouco interferiu mandando investigar fazendo buscas e apreensões e entre outras barbaridades num grupo de empresários. Ou seja, esse não é o trabalho do Poder Judiciário. Reagi no tocante a isso" External link

uol Monday, August 29, 2022 4:07:00 AM EAT

Humberto Martins afirmou ( about Poder Judiciario ) : "O TRF-6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno" External link

otempo Friday, August 19, 2022 11:56:00 AM EAT

Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "A consagração constitucional da publicidade e da transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado e, no caso aqui do Poder Judiciário e do TSE, fornecer as informações necessárias à sociedade, principalmente em relação aos candidatos" External link

jcrs Thursday, August 18, 2022 9:22:00 PM EAT

Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "A consagração constitucional da publicidade e da transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado e, no caso aqui do Poder Judiciário e do TSE, fornecer as informações necessárias à sociedade, principalmente em relação aos candidatos" External link

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Luiz Fux disse ( about Poder Judiciario ) : "A intervenção do Poder Judiciário deve ocorrer em circunstâncias excepcionais e à luz de critérios norteadores específicos, quando comprovada a inércia administrativa na efetivação do direito fundamental" External link

em Friday, September 23, 2022 1:54:00 AM EAT

Rosa Weber diz ( about Poder Judiciario ) : "Assentada a legitimidade ativa dos requerentes, rememoro que, ao auditar as estratégias investigatórias e não estando em jogo restrições a direitos fundamentais do suspeito só cabe ao Poder Judiciário proceder à glosa de medidas voltadas à obtenção de provas caso vislumbre ilegalidade capaz de justificar a excepcional ingerência judicial sobre a dinâmica de formação da informatio delicti, circunstância não verificada, na hipótese ora em exame" External link

uol Friday, September 16, 2022 4:45:00 PM EAT

Dias Toffoli afirmou ( about Poder Judiciario ) : "Os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte e não diretamente aqui, por falecer ao Supremo Tribunal Federal - como ao Poder Judiciário em geral -, a atribuição de investigar e de acusar, típicas tarefas dos órgãos de persecução penal sob pena de afronta ao princípio da imparcialidade judicial e ao sistema penal acusatório" External link

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Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados" External link

uol Wednesday, September 14, 2022 11:55:00 PM EAT

Jair Bolsonaro disse ( about Poder Judiciario ) : "Um ministro agora há pouco interferiu mandando investigar fazendo buscas e apreensões e entre outras barbaridades num grupo de empresários. Ou seja, esse não é o trabalho do Poder Judiciário. Reagi no tocante a isso" External link

uol Monday, August 29, 2022 4:07:00 AM EAT

Humberto Martins afirmou ( about Poder Judiciario ) : "O TRF-6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno" External link

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Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "A consagração constitucional da publicidade e da transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado e, no caso aqui do Poder Judiciário e do TSE, fornecer as informações necessárias à sociedade, principalmente em relação aos candidatos" External link

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Alexandre de Moraes afirmou ( about Poder Judiciario ) : "A consagração constitucional da publicidade e da transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado e, no caso aqui do Poder Judiciário e do TSE, fornecer as informações necessárias à sociedade, principalmente em relação aos candidatos" External link

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