Carmen Lucia disse : "não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer seja"

noticias-terra-br Monday, August 24, 2020 11:36:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

deutschewelle-pt_BR Friday, August 21, 2020 2:17:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

deutschewelle-pt_BR Friday, August 21, 2020 1:14:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O proceder de dossiês, pastas, relatórios, informes sobre a vida pessoal dos cidadãos brasileiros não é nova neste país, e não é menos triste termos que voltar a este assunto quando se acreditava que era apenas uma fase mais negra de nossa história" "Não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial. O Estado não pode ser infrator. O abuso da máquina estatal para escolher informações de servidores contrários ao governo caracteriza desvio de finalidade"

odia Thursday, August 20, 2020 2:06:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O proceder de dossiês, pastas, relatórios, informes sobre a vida pessoal dos cidadãos brasileiros não é nova neste país, e não é menos triste termos que voltar a este assunto quando se acreditava que era apenas uma fase mais negra de nossa história" "Não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial. O Estado não pode ser infrator. O abuso da máquina estatal para escolher informações de servidores contrários ao governo caracteriza desvio de finalidade"

uol Thursday, August 20, 2020 1:27:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : "Não compete a ninguém fazer dossiês contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial"

uol Thursday, August 20, 2020 1:42:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "No direito constitucional, o uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda, para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

uol Thursday, August 20, 2020 1:42:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos devem ser acompanhados de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Arapongagem, para usar uma expressão vulgar, mas que agora está em dicionário, essa atividade não é direito, é crime. Praticado pelo estado, é ilícito gravíssimo. Toda e qualquer decisão que requisitar os dados deve ser devidamente motivada para eventual controle que se faça necessário da legalidade e da legitimidade da validade do ato pelo Poder Judiciário”

g1-globo Friday, August 14, 2020 4:48:00 AM EAT

Carmen Lucia acrescentou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares”

atarde Friday, August 14, 2020 3:26:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos devem ser acompanhados de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que é proibido é que se tome subterfúgio para atendimento de interesses particulares ou pessoais, desvirtuando-se competências constitucionalmente definidas"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que é proibido é que se tome subterfúgio para atendimento de interesses particulares ou pessoais, desvirtuando-se competências constitucionalmente definidas"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que a se comprovar verdadeiro escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

em Thursday, August 13, 2020 10:21:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que - a se comprovar verdadeiro - escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

g1-globo Wednesday, August 12, 2020 10:10:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : "Cem mil mortos é uma tragédia. Cem mil mortos não precisava ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente. Mas foi uma atuação estatal, aliada a uma atuação em parte de uma sociedade perplexa, aturdida diante de tantos desmandos, de tanta falta de orientação segura seguindo-se a ciência e a medicina de evidências, que nos levou a um fim de semana de luto. Portanto, luto que impõe luta permanente pela democracia"

extra Wednesday, August 12, 2020 1:25:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Cem mil mortos é uma tragédia, 100 mil mortos não precisava de ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente"

uol Wednesday, August 12, 2020 1:18:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que - a se comprovar verdadeiro - escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

g1-globo Wednesday, August 5, 2020 4:13:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : "O desafio está nisso: a ponderação necessária para que nem se cerceie a liberdade, nem se faça desses espaços nichos possíveis de acolherem práticas criminosas"

uol Monday, July 27, 2020 9:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos] e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia - para estabelecer condições necessárias, de acordo com o que cientistas e médicos estão dizendo que é necessário, junto com governadores, junto com prefeitos. Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno"

uol Thursday, June 25, 2020 12:07:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : "As Forças Armadas têm tido comportamento, hoje, desde a Constituição, muito coerente com as funções atribuídas de resguardo do Estado brasileiro. Não da institucionalidade, nem de moderação entre os poderes. Cumprem as funções que lhe são inerentes de defesa da pátria, das fronteiras e, principalmente, sem nenhuma condição de ser um quarto poder ou um poder moderador"

uol Thursday, June 25, 2020 12:07:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : “Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade e para impunidade”

odocumento Thursday, June 18, 2020 11:23:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : “Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade e para impunidade”

odocumento Thursday, June 18, 2020 11:23:00 PM EAT

Carmen Lucia frisou : "Não estamos aqui a tratar de cerceamento de liberdades. Liberdade rima juridicamente com responsabilidade, mas não rima juridicamente com criminalidade, menos ainda com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados. Milícias e organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço nem tutela do direito vigente numa democracia"

correiodopovo Thursday, June 18, 2020 3:41:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Liberdade de expressão é gênero de primeira necessidade. Liberdade rima com responsabilidade, mas não rima com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados" "Liberdade democrática não é o exercício de atos que atentam contra a Constituição. Organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço"

correiodopovo Wednesday, June 17, 2020 11:31:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

midianews Sunday, May 31, 2020 4:18:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : “Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”

midianews Sunday, May 31, 2020 4:18:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

correiodopovo Wednesday, May 27, 2020 1:11:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

noticias-r7 Wednesday, May 27, 2020 12:48:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

noticias-r7 Wednesday, May 27, 2020 12:48:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

otempo Tuesday, May 26, 2020 11:35:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

otempo Tuesday, May 26, 2020 11:35:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

istoe Tuesday, May 26, 2020 11:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : “Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”

istoe Tuesday, May 26, 2020 11:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

uol Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

noticias-terra-br Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

noticias-terra-br Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia said : “all prejudice is violence, all discrimination is a cause of suffering”

globalvoicesonline Thursday, July 18, 2019 4:24:00 AM EAT

Cármen Lúcia dijo : "No hay demostración acerca de cualquier duda sobre la conducción de este caso específico, razón por la cual (...) el STF -Supremo Tribunal Federal- por unanimidad niega el recurso"

teletica Thursday, September 14, 2017 4:52:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : "não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer seja"

noticias-terra-br Monday, August 24, 2020 11:36:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

deutschewelle-pt_BR Friday, August 21, 2020 2:17:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo, caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

deutschewelle-pt_BR Friday, August 21, 2020 1:14:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O proceder de dossiês, pastas, relatórios, informes sobre a vida pessoal dos cidadãos brasileiros não é nova neste país, e não é menos triste termos que voltar a este assunto quando se acreditava que era apenas uma fase mais negra de nossa história" "Não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial. O Estado não pode ser infrator. O abuso da máquina estatal para escolher informações de servidores contrários ao governo caracteriza desvio de finalidade"

odia Thursday, August 20, 2020 2:06:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O proceder de dossiês, pastas, relatórios, informes sobre a vida pessoal dos cidadãos brasileiros não é nova neste país, e não é menos triste termos que voltar a este assunto quando se acreditava que era apenas uma fase mais negra de nossa história" "Não compete a ninguém fazer dossiê contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial. O Estado não pode ser infrator. O abuso da máquina estatal para escolher informações de servidores contrários ao governo caracteriza desvio de finalidade"

uol Thursday, August 20, 2020 1:27:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : "Não compete a ninguém fazer dossiês contra quem quer que seja ou instalar procedimento de cunho inquisitorial"

uol Thursday, August 20, 2020 1:42:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "No direito constitucional, o uso ou abuso da máquina estatal, mais ainda, para a colheita de informações de servidores com postura política contrária a qualquer governo caracteriza, sim, desvio de finalidade, pelo menos em tese"

uol Thursday, August 20, 2020 1:42:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos devem ser acompanhados de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

noticias-r7 Friday, August 14, 2020 10:34:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

jcrs Friday, August 14, 2020 9:05:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Arapongagem, para usar uma expressão vulgar, mas que agora está em dicionário, essa atividade não é direito, é crime. Praticado pelo estado, é ilícito gravíssimo. Toda e qualquer decisão que requisitar os dados deve ser devidamente motivada para eventual controle que se faça necessário da legalidade e da legitimidade da validade do ato pelo Poder Judiciário”

g1-globo Friday, August 14, 2020 4:48:00 AM EAT

Carmen Lucia acrescentou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares”

atarde Friday, August 14, 2020 3:26:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos devem ser acompanhados de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

otempo Friday, August 14, 2020 1:40:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

em Friday, August 14, 2020 1:35:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : “Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê”

istoe Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

noticias-terra-br Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

bemparana Friday, August 14, 2020 1:23:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Qualquer fornecimento de informação mesmo entre órgãos públicos que não cumpram rigores formais do direito e nem atendam ao interesse público configura abuso de direito e contraria a finalidade legítima posta na lei da Abin. Mecanismos legais de compartilhamento de dados e informações são postos para abrigar o interesse público, não para abrigar interesses particulares. Solicitação de informações da Abin a órgãos deve ser acompanhada de motivação. Não é possível ter como automática a requisição sem que se saiba por que e para quê"

uol Friday, August 14, 2020 1:22:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que é proibido é que se tome subterfúgio para atendimento de interesses particulares ou pessoais, desvirtuando-se competências constitucionalmente definidas"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que é proibido é que se tome subterfúgio para atendimento de interesses particulares ou pessoais, desvirtuando-se competências constitucionalmente definidas"

uol Friday, August 14, 2020 12:51:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que a se comprovar verdadeiro escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

em Thursday, August 13, 2020 10:21:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que - a se comprovar verdadeiro - escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

g1-globo Wednesday, August 12, 2020 10:10:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : "Cem mil mortos é uma tragédia. Cem mil mortos não precisava ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente. Mas foi uma atuação estatal, aliada a uma atuação em parte de uma sociedade perplexa, aturdida diante de tantos desmandos, de tanta falta de orientação segura seguindo-se a ciência e a medicina de evidências, que nos levou a um fim de semana de luto. Portanto, luto que impõe luta permanente pela democracia"

extra Wednesday, August 12, 2020 1:25:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Cem mil mortos é uma tragédia, 100 mil mortos não precisava de ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente"

uol Wednesday, August 12, 2020 1:18:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : “a gravidade do quadro descrito na peça inicial, que - a se comprovar verdadeiro - escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”

g1-globo Wednesday, August 5, 2020 4:13:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : "O desafio está nisso: a ponderação necessária para que nem se cerceie a liberdade, nem se faça desses espaços nichos possíveis de acolherem práticas criminosas"

uol Monday, July 27, 2020 9:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "O que o Supremo disse é que a responsabilidade é dos três níveis [federativos] e não é hierarquia, porque na federação não há hierarquia - para estabelecer condições necessárias, de acordo com o que cientistas e médicos estão dizendo que é necessário, junto com governadores, junto com prefeitos. Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno"

uol Thursday, June 25, 2020 12:07:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : "As Forças Armadas têm tido comportamento, hoje, desde a Constituição, muito coerente com as funções atribuídas de resguardo do Estado brasileiro. Não da institucionalidade, nem de moderação entre os poderes. Cumprem as funções que lhe são inerentes de defesa da pátria, das fronteiras e, principalmente, sem nenhuma condição de ser um quarto poder ou um poder moderador"

uol Thursday, June 25, 2020 12:07:00 AM EAT

Carmen Lucia disse : “Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade e para impunidade”

odocumento Thursday, June 18, 2020 11:23:00 PM EAT

Carmen Lucia disse : “Liberdade de expressão não pode ser biombo para criminalidade e para impunidade”

odocumento Thursday, June 18, 2020 11:23:00 PM EAT

Carmen Lucia frisou : "Não estamos aqui a tratar de cerceamento de liberdades. Liberdade rima juridicamente com responsabilidade, mas não rima juridicamente com criminalidade, menos ainda com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados. Milícias e organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço nem tutela do direito vigente numa democracia"

correiodopovo Thursday, June 18, 2020 3:41:00 AM EAT

Carmen Lucia frisou : "Liberdade de expressão é gênero de primeira necessidade. Liberdade rima com responsabilidade, mas não rima com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados" "Liberdade democrática não é o exercício de atos que atentam contra a Constituição. Organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço"

correiodopovo Wednesday, June 17, 2020 11:31:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

midianews Sunday, May 31, 2020 4:18:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : “Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”

midianews Sunday, May 31, 2020 4:18:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

correiodopovo Wednesday, May 27, 2020 1:11:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

noticias-r7 Wednesday, May 27, 2020 12:48:00 AM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

noticias-r7 Wednesday, May 27, 2020 12:48:00 AM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

otempo Tuesday, May 26, 2020 11:35:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

otempo Tuesday, May 26, 2020 11:35:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : “Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”

istoe Tuesday, May 26, 2020 11:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : “Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”

istoe Tuesday, May 26, 2020 11:05:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

uol Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia disse ( about Poder Judiciario ) : "Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte"

noticias-terra-br Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia afirmou : "Os ministros honram a história desta instituição e comprometem-se com todos os cidadãos e com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes"

noticias-terra-br Tuesday, May 26, 2020 10:18:00 PM EAT

Carmen Lucia said : “all prejudice is violence, all discrimination is a cause of suffering”

globalvoicesonline Thursday, July 18, 2019 4:24:00 AM EAT

Cármen Lúcia dijo : "No hay demostración acerca de cualquier duda sobre la conducción de este caso específico, razón por la cual (...) el STF -Supremo Tribunal Federal- por unanimidad niega el recurso"

teletica Thursday, September 14, 2017 4:52:00 AM EAT