Poder Executivo

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Arthur Lira disse ( about Poder Executivo ) : "Ao passo que qualquer cidadão é parte legítima para formalizar denúncia contra o Chefe do Poder Executivo Federal, a mera deflagração do processo na Câmara dos Deputados, consideradas as potenciais consequências para o país e para as instituições democráticas, já é suficiente para produzir um efeito paralisante em relação a todos os outros temas de elevado interesse público" External link

tribunadonorte Sunday, October 17, 2021 1:01:00 AM EAT

Arthur Lira disse ( about Poder Executivo ) : "Ao passo que qualquer cidadão é parte legítima para formalizar denúncia contra o Chefe do Poder Executivo Federal, a mera deflagração do processo na Câmara dos Deputados, consideradas as potenciais consequências para o país e para as instituições democráticas, já é suficiente para produzir um efeito paralisante em relação a todos os outros temas de elevado interesse público" External link

noticias-terra-br Saturday, October 16, 2021 12:34:00 AM EAT

Leandro Paulsen afirmou ( about Poder Executivo ) : “O referido decreto, enquanto ato do Poder Executivo, pode alterar as alíquotas de IPI dentro do mínimo e máximo previstos em lei, mas não pode criar novas hipóteses de incidência, em respeito ao princípio da legalidade tributária” External link

odocumento Friday, October 15, 2021 12:50:00 AM EAT

Leandro Paulsen afirmou ( about Poder Executivo ) : “O referido decreto, enquanto ato do Poder Executivo, pode alterar as alíquotas de IPI dentro do mínimo e máximo previstos em lei, mas não pode criar novas hipóteses de incidência, em respeito ao princípio da legalidade tributária” External link

odocumento Friday, October 15, 2021 12:50:00 AM EAT

Arthur Lira anunciou ( about Poder Executivo ) : “Nos termos do parágrafo segundo do artigo 202 do regimento interno, esta presidência decide criar comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n 32 de 2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre os servidores, empregados públicos e organização administrativa” External link

correiobraziliense Thursday, June 3, 2021 12:44:00 AM EAT

Rodrigo Pacheco disse ( about Poder Executivo ) : “Há o compromisso do poder Executivo com a reforma administrativa? Esse é um questionamento que vamos ter que fazer e vamos ter clareza junto à Casa Civil, à secretaria de governo, ao próprio presidente da República, se há uma vontade do governo de que façamos uma reforma administrativa num ano pré-eleitoral ou não” External link

correiobraziliense Tuesday, June 1, 2021 2:32:00 AM EAT

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Arthur Lira disse ( about Poder Executivo ) : "Ao passo que qualquer cidadão é parte legítima para formalizar denúncia contra o Chefe do Poder Executivo Federal, a mera deflagração do processo na Câmara dos Deputados, consideradas as potenciais consequências para o país e para as instituições democráticas, já é suficiente para produzir um efeito paralisante em relação a todos os outros temas de elevado interesse público" External link

tribunadonorte Sunday, October 17, 2021 1:01:00 AM EAT

Arthur Lira disse ( about Poder Executivo ) : "Ao passo que qualquer cidadão é parte legítima para formalizar denúncia contra o Chefe do Poder Executivo Federal, a mera deflagração do processo na Câmara dos Deputados, consideradas as potenciais consequências para o país e para as instituições democráticas, já é suficiente para produzir um efeito paralisante em relação a todos os outros temas de elevado interesse público" External link

noticias-terra-br Saturday, October 16, 2021 12:34:00 AM EAT

Leandro Paulsen afirmou ( about Poder Executivo ) : “O referido decreto, enquanto ato do Poder Executivo, pode alterar as alíquotas de IPI dentro do mínimo e máximo previstos em lei, mas não pode criar novas hipóteses de incidência, em respeito ao princípio da legalidade tributária” External link

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Leandro Paulsen afirmou ( about Poder Executivo ) : “O referido decreto, enquanto ato do Poder Executivo, pode alterar as alíquotas de IPI dentro do mínimo e máximo previstos em lei, mas não pode criar novas hipóteses de incidência, em respeito ao princípio da legalidade tributária” External link

odocumento Friday, October 15, 2021 12:50:00 AM EAT

Arthur Lira anunciou ( about Poder Executivo ) : “Nos termos do parágrafo segundo do artigo 202 do regimento interno, esta presidência decide criar comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n 32 de 2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre os servidores, empregados públicos e organização administrativa” External link

correiobraziliense Thursday, June 3, 2021 12:44:00 AM EAT

Rodrigo Pacheco disse ( about Poder Executivo ) : “Há o compromisso do poder Executivo com a reforma administrativa? Esse é um questionamento que vamos ter que fazer e vamos ter clareza junto à Casa Civil, à secretaria de governo, ao próprio presidente da República, se há uma vontade do governo de que façamos uma reforma administrativa num ano pré-eleitoral ou não” External link

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